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Pirataria - Onde a investigação faz a diferença - Carlos Paiva




Os prejuízos causados pela falsificação de produtos, são hoje um dos grandes problemas da economia das empresas e dos países . Para as primeiras a perda direta de vendas e os danos à imagem de seus produtos são custos diretos da atividade criminosa que expande-se em velocidade assustadora, fazendo muitas vezes, pares com outros tipos de crimes transnacionais.

Para os países, o prejuízo traduz-se de variadas formas, desde a extinção de postos de trabalho, passando pela supressão de receitas públicas, já que a atividade clandestina, como tal, não recolhe nenhum tributo, criando a "perda total tributária", que reflete-se na falta de investimentos públicos e assistência à população.

Estribados na facilidade com que enganam os incautos, já que estes no afã de "beneficiarem-se", quase sempre adquirem produtos de origem suspeita e/ou duvidosa ( caso freqüente no roubo de cargas...) por preços e vantagens convidativas, a "indústria" criminosa da falsificação acaba por expandir-se rapidamente, em contraste com as medidas de segurança e proteção a cargo dos detentores da marca e/ou fabricantes dos produtos, que acabam por iniciar sua movimentação quase sempre quando os balanços financeiros já marcam há muito tempo o tom vermelho!

O que causa mais danos nessa ação criminosa, é quase sempre o desgaste da "marca", calcada em grandes campanhas publicitárias e com investimentos em pesquisa que acabam literalmente no lixo, já que o "genérico" ( linguagem usada pelos meliantes para definirem os falsificados), inundam as ruas e estabelecimentos comerciais desavisados, podendo ser comercializados por valores bem mais em conta...

Concorrência desleal também aparece nesse mercado do "submundo", já que alguns produtos são falsificados em estruturas complexas de produção, não raro, em fábricas de menor porte concorrentes e embarcadas para outros países, donde são reinseridas no mercado via importação fraudulenta. O Estado na busca de seus interesses, cria mecanismos de combate a essas atividades, que envolvem desde a atuação tributária, passando pela ação policial, mas tem como todos sabem, enormes dificuldades estruturais ( afinal como trabalhar em sistemas de combate a pirataria, ao mesmo tempo em que a violência urbana amplia-se e ameaça muitas cidades ? escolha complicada...) Fazendo com que o meliante acabe por beneficiar-se das dificuldades estatais de gestão.



As falsificações e os atos de "pirataria", não são novos , apenas tomaram um vulto maior com o incremento do comércio internacional, com a globalização, e com uma maior exposição na mídia. Moeda, cheques, cartões de crédito, duplicatas, contratos, escrituras e toda a sorte de documentos já eram alvo dos falsários. A falsificação de bebidas na década de 70, era uma "praga", já que as boates eram o destino de grande parte dos " whiskys", que eram envasados em fábricas clandestinas, em garrafas recuperadas...

A prática falsária em qualquer nível , deve ser combatida com um trabalho percuciente de busca a metodologia da fraude e seu "modus-operandi", ou seja, como ela acontece e como é feita. Somente com esse trabalho é possível buscar seus insumos, suas fábricas, suas rotas de circulação, seus "atravessadores" e seus depósitos de distribuição. Combater o "varejo" nesse sistema criminoso, é por demais dificultoso, pois uma das técnicas criminosas, está em "capilarizar" a venda do produto, dificultando a localização de suas bases. Esse sistema criminoso hoje, atua em todas as pontas, falsificando remédios, produtos de beleza, roupas, acessórios de moda, óculos, canetas, e até eletroeletrônicos,já chegando ao nosso conhecimento mais recentemente a falsificação de livros!

Isso demanda um trabalho especial de investigação, que pode levar meses de serviço, exigir a "infiltração" de pessoas e um monitoramento contínuo dos pontos-de-venda e dos vendedores, buscando a fonte de distribuição, essa sim objetivo maior que levará a seus autores e responsáveis diretos. Ou seja, o trabalho que pode apresentar um resultado mais efetivo nesse tipo de bloqueio ao crime, está em coletar, apurar e processar dados que sirvam no conjunto para uma tomada de decisão da vítima, em buscar aconselhamento jurídico para iniciar os procedimentos legais aplicáveis a espécie. Já que a repressão a esse tipo de atividade deve ser qualificada, visando o encerramento total da atividade, com a responsabilização de seus autores e até se for o caso, ressarcimento dos danos causados.

Dessa forma, o trabalho de investigação na prevenção a estes crimes pode ser feita, antes que o problema avulte e saia do controle, prejudicando a empresa. Serviços de investigação privada podem ser acionados para que se constate a existência de mercadorias em distribuição, frutos de pirataria e até mesmo proveniente de roubos de cargas, visando estabelecer medidas preventivas e corretivas contra a ação criminosa, já que com dados coligidos será mais fácil intentar ações judiciais e procedimentos penais, pois o Poder Público já terá informações mais consistentes sobre a atividade ilegal e seus autores.




Carlos Paiva
Presidente do Comitê de Segurança Empresarial da
Agencia Brasil de Segurança - ABS
E-mail: paiva@pointtrade.com
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